TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A OctoShop Brazil Ltda (doravante denominada "OctoShop") é uma plataforma online de marketplace especializada na intermediação de negócios internacionais, facilitando o ambiente de compra e venda entre consumidores brasileiros, aqui denominados "Consumidores", e vendedores internacionais. Este ambiente busca conectar as partes para fins comerciais, promovendo uma experiência de transação segura e eficiente.

Os "Termos e Condições de Uso" presentes neste documento estabelecem as regras e diretrizes que regem a relação entre a OctoShop e seus usuários, especificamente os consumidores que utilizam a plataforma para adquirir produtos. Ao se registrar e utilizar os serviços oferecidos pela OctoShop, os Consumidores concordam e aceitam estar vinculados a estes termos e condições, assumindo suas responsabilidades dentro deste acordo.

Quando um consumidor realiza uma compra através da OctoShop, de produtos oriundos de vendedores internacionais, ele automaticamente assume a posição de importador oficial do produto para o Brasil, estando ciente das obrigações que tal posição implica. 

Importante ressaltar que a OctoShop se reserva o direito de modificar os "Termos e Condições de Uso" a qualquer momento e sem aviso prévio, assegurando sua adaptabilidade e atualização conforme a evolução das práticas comerciais e legais. Essa flexibilidade é parte do compromisso da OctoShop em manter um serviço alinhado às necessidades e expectativas dos seus usuários, garantindo transparência e confiabilidade em todas as transações realizadas na plataforma.

POLÍTICA DE CADASTRO E ACESSO À CONTA

O Consumidor deverá informar os dados de forma completa e correta no momento do cadastro no marketplace da OctoShop, sendo totalmente responsável pela veracidade e exatidão destes, os quais devem estar sempre devidamente atualizados.

Se houver suspeita de fornecimento de informações inverídicas, a conta, assim como os pedidos realizados, poderão ser suspensos, com restrição de acesso em caso de desrespeito aos termos de uso do marketplace, até que sejam enviados comprovantes de que as informações de registro são verídicas.

O Consumidor deverá efetuar cadastro em conta única, criando um nome de usuário e senha que são pessoais e intransferíveis. A OctoShop não se responsabiliza pelo uso inadequado e compartilhamento destes dados com terceiros.

A OctoShop poderá recusar qualquer solicitação de cadastro e/ou cancelar qualquer pedido, bem como realizar retenções em razão de violação à legislação vigente ou ao presente documento.

O usuário cadastrado será o único responsável pelas operações realizadas em sua conta.

EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS

Ao utilizar a plataforma OctoShop, você reconhece que a OctoShop atua como intermediária nas transações comerciais entre compradores e vendedores, não tendo responsabilidade pela emissão de notas fiscais de venda de mercadorias. A responsabilidade pela emissão de qualquer documento fiscal referente à compra é exclusivamente do vendedor. 

Considerando que nossos vendedores são internacionais e, portanto, não possuem capacidade para emitir notas fiscais brasileiras, pois não são empresas com registro no Brasil, eles fornecerão a fatura comercial ou INVOICE como amplamente conhecido em transações internacionais, este documento serve como comprovação da transação comercial realizada. 

Ao prosseguir com compras através da OctoShop, você concorda com esta condição e reconhece que a obtenção de documentos fiscais segue práticas internacionais de comércio, não se enquadrando nas normativas fiscais brasileiras tradicionais.

TAXAS E TRIBUTOS ALFANDEGÁRIOS

Ao realizar compras na OctoShop, nossos clientes não precisam se preocupar com pagamentos extras, como taxas e tributos alfandegários; todas as responsabilidades de pagamento são dos nossos vendedores, que assumem o pagamento de todas as taxas e impostos de importação. Isso significa que você, como comprador, não precisa preocupar-se com quaisquer custos adicionais ao receber o produto no Brasil. Esta política visa simplificar as compras internacionais, eliminando surpresas relacionadas a custos extras.

Adicionalmente, os produtos que aderem a essa política estarão claramente sinalizados no site, garantindo que você possa fazer suas escolhas de forma informada e segura. 

COMPRAS

O consumidor é responsável por ler atentamente a descrição completa do produto antes de realizar uma compra.

Ao realizar compras internacionais, o consumidor concorda em atuar como importador dos produtos adquiridos e autoriza a OctoShop a nomear um agente de expedição de mercadorias para atuar como seu representante direto e pagar quaisquer impostos incidentes da importação em seu nome.

A OctoShop trabalha com uma empresa de logística parceira e atua como intermediária das relações comerciais firmadas entre consumidores e vendedores, portanto, não se responsabiliza por produtos entregues atrasados ou por problemas no desembaraço aduaneiro.

Para a realização de compras, é necessário o fornecimento de informações precisas e completas, assim como de um método de pagamento válido, como um cartão de crédito, que o consumidor tenha autorização para usar. É responsabilidade do Consumidor manter sua conta atualizada em caso de alterações em seu método de pagamento.

Ao fornecer os dados do método de pagamento escolhido, o consumidor autoriza a OctoShop e/ou processadores de serviço de pagamento parceiros a utilizar tal método para cobrar valores devidos por produtos adquiridos e quaisquer encargos incidentes em relação ao uso dos serviços do marketplace.

Os vendedores são obrigados a fornecer informações precisas; no entanto, erros de preço ou disponibilidade podem ocorrer eventualmente. A OctoShop reserva-se o direito de cancelar quaisquer pedidos que contenham erros de preços ou disponibilidade, sem obrigações adicionais para com o consumidor, mesmo após o recebimento de uma confirmação de pedido ou aviso de envio.

QUALIDADES LIMITADAS E PROMOÇÕES

A OctoShop reserva-se o direito de limitar a quantidade de produtos disponíveis por cliente e por pedido, podendo cancelar ou rejeitar pedidos que excedam os limites estabelecidos. Também nos reservamos o direito de não enviar produtos por motivos relacionados a volume, peso, regulamentações alfandegárias, entre outros, reembolsando o valor integral.

VARIAÇÕES POSSÍVEIS APÓS FINALIZAÇÃO DE COMPRA

Após a finalização da compra pelo cliente na OctoShop, a aquisição dos produtos junto aos vendedores depende da disponibilidade de estoque. Este processo pode levar até quarenta e oito horas úteis. Os produtos são adquiridos através de nossos vendedores selecionados dos Estados Unidos e China.

Caso um vendedor altere o preço ou a disponibilidade de um produto dentro desse período de 48 horas, a compra será cancelada e o valor pago será creditado na carteira do cliente no Mercado Pago. Qualquer dúvida, o cliente poderá entrar em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente através do nosso centro de ajuda para solicitar essa opção.

Se a variação na disponibilidade do produto ocorrer porque um vendedor está limitando a quantidade de compra de um item específico (afetando um ou vários clientes), a OctoShop reserva-se o direito de cancelar o pedido. Nesse caso, o reembolso será realizado integralmente na carteira do cliente no Mercado Pago.

CAPACIDADE

Pessoas maiores de idade com capacidade legal para contratar poderão utilizar-se dos serviços ofertados pela OctoShop. Menores de idade, a partir dos 13 anos, só poderão utilizar sua conta com autorização do representante legal, que responderá por todas as ações e obrigações decorrentes da utilização desta conta.

Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado, fica entendido que os responsáveis autorizaram, respondendo por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.

AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS, COMUNICAÇÕES E OUTRO CONTEÚDO

É permitida a postagem de avaliações, comentários, envio de comunicações e/ou sugestões, perguntas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, difamatório, invada a privacidade, infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual, ou de outro modo seja prejudicial a terceiros, e desde que não consista em qualquer forma de "spam".

Ao postar conteúdo, a menos que indiquemos de outro modo, você concede à OctoShop o direito não exclusivo e sublicenciável de utilizar, reproduzir, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo em qualquer meio. Você concede à OctoShop e a eventuais sublicenciados o direito de usar o nome informado em relação a esse conteúdo.

PREÇO E VARIAÇÃO

Os preços dos produtos comercializados na OctoShop foram publicados em reais e estão sujeitos a variações conforme o fechamento de câmbio do dia. Uma vez concluída corretamente a transação de compra, o valor não será alterado.

A OctoShop está presente em diversos canais de vendas, sendo que cada canal possui suas próprias condições de venda e políticas de preços, podendo haver divergência em relação ao preço trabalhado pela OctoShop em seu próprio marketplace.

VENDA DE PRODUTOS PARA USO PRÓPRIO

Os produtos vendidos pela OctoShop são destinados somente para consumo dos respectivos consumidores e não para revenda futura ou para fins comerciais, sendo tal finalidade proibida. Em caso de constatação de aquisição de produtos para revenda ou para fins comerciais, a OctoShop poderá tomar as medidas cabíveis, dentre elas, a suspensão ou cancelamento da conta e/ou do pedido.

POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO  E GARANTIA OCTOSHOP

Após a data de entrega, a garantia é de 90 dias corridos para solicitar a devolução por motivo de defeito. Se não for constatado defeito, o mesmo produto será devolvido. Neste caso, será de responsabilidade do Consumidor o pagamento do frete para o encaminhamento do produto novamente.

Em caso de constatação de defeito, o item defeituoso será substituído por outro de funcionamento regular e reenviado ao consumidor.

Em caso de constatação de mau uso do produto, como quedas ou colisões, a mercadoria perderá a garantia de defeito concedida. Neste caso, o frete de retorno do produto ao Consumidor será de responsabilidade deste.

A garantia do produto por defeito é perdida em caso de tentativa de reparo do item ou quaisquer procedimentos realizados por assistência técnica ou por conta do consumidor.

Em caso de arrependimento, poderá ser solicitada a devolução do produto em até 7 dias corridos após a entrega. O produto deverá ser devolvido com o lacre de fábrica intacto (o produto não poderá ser aberto para conferência). Após o recebimento da devolução, será solicitado o reembolso total.

Em caso de rompimento do lacre do fabricante, o reembolso total será liberado somente se o produto estiver em condições de novo e de revenda, sem apresentar quaisquer sinais de uso (riscos, sujeira, trincados, marcas de queda ou colisão), com todos os itens e acessórios, com a embalagem intacta sem apresentar marcas e odores, como perfumes pessoais entre outros.

GARANTIA GERAL POR MARCA ADQUIRIDA

Alguns produtos e marcas possuem garantia internacional, sendo responsabilidade do consumidor consultar essa informação. A garantia dos produtos oferecidos pela OctoShop está condicionada à representação oficial da marca no país de destino. Portanto, cabe ao cliente verificar a existência ou não dessa representação.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO

As solicitações de cancelamento de compra deverão ser realizadas pelos Canais de Atendimento ao Cliente. Não poderão ser cancelados pedidos que já tenham sido enviados.

Somente após o recebimento e análise das condições do produto, começa a contar o prazo de 15 dias corridos para aprovação da devolução dos valores.

Os valores serão restituídos, conforme o caso, acompanhando a forma de pagamento escolhida no momento da compra.

Cartão de Crédito: O estorno acontecerá até a próxima fatura a partir da data em que o processo foi concluído.

PIX: O estorno acontecerá em até 10 (dez) dias corridos, a partir da aprovação da devolução.

POLÍTICA DE ENVIO

As entregas costumam ser realizadas de segunda-feira a sexta-feira, até as 18hrs. O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento em dias úteis.

Após a finalização do pedido, não será possível alterar a forma de entrega, solicitar adiantamento ou prioridade.

Após a conclusão do pedido, não será possível alterar o endereço de entrega. Em caso de fornecimento de endereço equivocado, deverá ser realizado contato com o setor de atendimento ao cliente da OctoShop solicitando o cancelamento da compra.

Em caso de fornecimento de endereço incompleto, deverá ser realizado contato com o setor de atendimento ao cliente da OctoShop informando os dados faltantes. Somente será possível acrescentar informações complementares, como bloco, andar e/ou ponto de referência, não sendo permitido alterar o nome da rua ou o número do endereço, por exemplo.

A entrega só será realizada a uma pessoa maior de 18 anos que apresente documento de identificação.

Em caso de recebimento de produto com embalagem danificada, avariado, com falta de acessórios ou qualquer outra ocorrência, deverá ser realizado contato imediato com o setor de atendimento da OctoShop informando o ocorrido.

LOGÍSTICA

O Consumidor reconhece e concorda que as Compras Internacionais necessariamente serão suportadas pela operação logística intermediada entre a OctoShop e a Empresa de Logística parceira.

O Usuário Comprador autoriza o envio à Empresa de Logística de seus dados de contato e informações relacionadas à Compra Internacional, bem como fornecerá eventuais informações e/ou documentos que eventualmente sejam considerados necessários para conclusão da Compra Internacional.

O Usuário Comprador reconhece e concorda que a OctoShop não controla as políticas de privacidade da Empresa de Logística, e tampouco se responsabiliza pela atividade desempenhada pela Empresa de Logística.

COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Ao utilizar qualquer dos serviços do marketplace da OctoShop, ou ao nos enviar e-mails, mensagens de texto, ou outros tipos de comunicação, você estará se comunicando eletronicamente conosco. Você nos autoriza a enviar-lhe comunicações eletrônicas por vários meios, tais como e-mail, mensagens de texto, mensagens “push”, entre outros.

Você concorda que quaisquer contratos, notificações, mensagens, divulgações e demais comunicações entregues a você eletronicamente satisfazem todas as exigências legais de que tal comunicação seja feita por escrito.

A partir do momento de qualquer tipo de cadastro relacionado aos serviços da OctoShop, o Consumidor nos autoriza a encaminhar comunicações por e-mail, mensagens de texto, em qualquer número de telefone fornecido, para:

(i) notificar sobre a conta;

(ii) solucionar problemas relacionados à conta;

(iii) resolver conflitos;

(iv) cobrar dívidas;

(v) pesquisar opiniões através de pesquisas ou questionários;

(vi) encaminhar campanhas publicitárias; ou conforme necessário para atender a conta ou aplicar estes Termos, políticas, leis aplicáveis ou qualquer outro contrato que possamos ter com o Consumidor.

PRIVACIDADE DE DADOS

Ao usar nossos serviços ou fornecer informações no marketplace, o Consumidor:

(i) Consente com a coleta pela OctoShop, uso, divulgação e/ou processamento de seu conteúdo, dados pessoais e Informação de Usuário;

(ii) Concorda e reconhece que os direitos de propriedade de sua Informação de Usuário, exceto os dados que se enquadrem como pessoais, são de propriedade conjunta sua e da OctoShop; e

(iii) Não deve, direta ou indiretamente, divulgar sua Informação de Usuário para terceiros, ou de alguma outra forma permitir que terceiros acessem e utilizem sua Informação de Usuário sem o consentimento prévio por escrito da OctoShop.

Todos os dados do Consumidor estarão disponíveis a qualquer tempo, para acesso e/ou solicitação de exclusão por parte do próprio usuário.

A OctoShop faz uso responsável dos dados pessoais, assegurando a privacidade de todos os usuários do marketplace. Ao utilizar nossos serviços, você aceita os termos de nossa política de privacidade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo proprietário e publicitário, marcas registradas, marcas de serviço, logotipos e outras propriedades intelectuais exibidas no marketplace são de propriedade exclusiva da OctoShop e, onde aplicável, de terceiros identificados.

Nenhum direito ou licença é concedido direta ou indiretamente a qualquer parte que acesse o marketplace para utilizar ou reproduzir qualquer Propriedade Intelectual, e nenhuma parte que acesse o marketplace reivindica qualquer direito ou interesse no mesmo.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não copiar, distribuir, publicar, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, modificar, adaptar, vender ou criar trabalhos derivados de qualquer parte dos serviços do marketplace ou de seu conteúdo.

Você também não pode, sem consentimento prévio por escrito, espelhar ou enquadrar qualquer parte ou a totalidade do conteúdo do marketplace em qualquer outro servidor ou como parte de qualquer outro site.

OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

Ao acessar ou usar os serviços da OctoShop, você concorda em não:

(i) Infringir ou violar os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer outra pessoa;

(ii) Violar estes Termos ou qualquer lei ou regulamento aplicável;

(iii) Envolver-se em atividades prejudiciais, fraudulentas, enganosas, ameaçadoras, ofensivas, difamatórias, obscenas ou censuráveis;

(iv) Coletar dados pessoais de usuários ou usar qualquer informação encontrada no marketplace;

(v) Envolver-se em atividades que ponham em risco a segurança da sua conta ou de qualquer outra pessoa (como permitir que outra pessoa acesse os serviços utilizando a sua identidade);

(vi) Tentar, de qualquer maneira, obter senha, conta ou outras informações de segurança de qualquer outro usuário;

(vii) Usar credenciais de terceiros, ocultar seu endereço IP verdadeiro ou falsificar sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou entidade de qualquer maneira;

(viii) Copiar ou armazenar qualquer parte significativa do conteúdo disponibilizado no marketplace.

Você concorda que a OctoShop pode, por qualquer motivo e a seu exclusivo critério, com ou sem aviso prévio, encerrar imediatamente contas de usuários, remover ou descartar do marketplace qualquer conteúdo, retirar quaisquer subsídios, cancelar quaisquer transações, reter temporariamente ou permanentemente quaisquer proventos de vendas ou reembolsos, e/ou tomar quaisquer outras ações que considerar necessárias.

FORO

Qualquer controvérsia decorrente da aplicação destes Termos de Uso, interpretação, execução ou validade será resolvida pelos tribunais de Curitiba, Paraná, salvo disposição específica de normas de ordem pública, como legislação relativa ao consumidor.

Nosso endereço:

OctoShop Brazil Ltda
CNPJ: 36.142.722/0001-28
Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 555
Centro, Curitiba - PR, 80430-180
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 (41) 99737-6840