1. Cancelamento de Pedidos

O consumidor pode solicitar o cancelamento do pedido antes do envio através dos canais de atendimento ao cliente.

Pedidos que já foram enviados não podem ser cancelados. 

Caso o consumidor deseje desistir da compra após o envio, deverá prosseguir conforme o item seguinte (Devolução por Arrependimento).

A OCTOSHOP se reserva ao direito de cancelar pedidos nos seguintes casos:

• Falha na confirmação do pagamento;
• Erros de preço ou disponibilidade do produto;
• Risco de fraude ou descumprimento dos Termos de Uso.

2. Devolução por Arrependimento

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990 – art. 49), o consumidor tem o direito de desistir da compra e devolver o produto em até 7 (sete) dias após a entrega. Para exercício de tal direito, deve-se respeitar as seguintes condições:

1. O produto deve estar:

• Lacrado, na embalagem original e sem uso.
• Sem sinais de danos, marcas de uso, odores ou indícios de manuseio.
• Acompanhado de todas as embalagens originais, manuais e acessórios.

1. Não serão aceitas devoluções se:

• O produto tiver sido aberto e testado.
• Faltarem partes ou acessórios do produto.
• O produto apresentar marcas de uso ou violação da embalagem.

Após o recebimento do produto, nossa equipe avaliará sua condição em até 5 (cinco) dias úteis e entrará em contato por e-mail.

Caso o produto não atenda aos critérios acima, será devolvido ao consumidor, mediante a cobrança do valor do frete de retorno.

3. Trocas e Devoluções por Defeito

A OCTOSHOP oferece garantia de 90 (noventa) dias contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de recebimento do produto.

Como funciona o processo de troca por defeito?

1. Contato inicial: Enviar um e-mail para suporte@octoshop.com com as seguintes informações:

• Número do pedido.
• Descrição detalhada do defeito.
• Fotos ou vídeos ilustrando o problema.
• Número de WhatsApp ou telefone para contato.

1. Análise inicial:

• Nossa equipe avaliará a sua solicitação em até 3 (três) dias úteis.
• Se necessário, solicitaremos o envio do produto para análise.

1. Inspeção do produto:

• Após a chegada do produto, ele será analisado em até 5 (cinco) dias úteis.

1. Resultado da análise:

• Se o defeito for confirmado: (i) O produto será reparado e enviado de volta ao cliente sem custo adicional; ou (ii) Caso o reparo não seja possível, um novo produto será enviado sem custos adicionais, ou será realizado reembolso.
• Se o problema for causado por mau uso ou tentativa de conserto não autorizado: (i) O produto será devolvido ao cliente e o frete de retorno será cobrado deste; e (ii) Não será realizada a troca, conserto, reparo ou reembolso.

A OCTOSHOP informa que produtos adquiridos na categoria Open Box, não contam com disponibilidade contínua ou reabastecimento regular em estoque, de modo que nem sempre será possível a substituição por outro. 

Nestes casos (Open Box), em sendo constatada a indisponibilidade do produto, será ofertado ao consumidor: (i) a substituição por produto de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição da diferença de preço; ou (ii) a restituição da quantia paga; conforme previsão do art. 18, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990 – art. 49).

4. Atrasos na Entrega e Eventos Fora do Nosso Controle

A OCTOSHOP atua como intermediária e não tem controle direto sobre a operação logística e prazos de entrega.

Fatores externos, como greves de auditores fiscais, paralisações alfandegárias, desastres naturais ou qualquer outro evento de força maior, podem impactar os prazos de entrega.

Caso ocorra um atraso por esses motivos, e o atraso ultrapasse o prazo de 90 (noventa) dias, o consumidor será notificado e poderá optar por aguardar a normalização do serviço ou solicitar o cancelamento da compra.

5. Garantia de Pedido Não Entregue e Processo de Reembolso

Se um pedido não for entregue dentro de 90 (noventa) dias corridos após a confirmação do pagamento, o consumidor poderá solicitar o reembolso total do valor pago.

Para iniciar o processo de reembolso, será necessário preencher e assinar um Termo de Reembolso que será disponibilizado por nossa equipe, que formaliza a solicitação e confirma, sob pena de responsabilização pelo não recebimento do produto.

O prazo para análise do pedido de reembolso é de até 15 (quinze) dias úteis após a solicitação.

6. Prazos para Reembolso

O reembolso, após aprovado por nossa equipe, será realizado de acordo com a forma de pagamento original:

• Cartão de crédito: O estorno será processado em até duas faturas subsequentes, conforme as regras da administradora do cartão.
• PIX ou boleto: O valor será creditado na conta bancária indicada pelo consumidor em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da solicitação.
• Carteira Mercado Pago: O valor será creditado automaticamente na conta Mercado Pago do consumidor após a aprovação da solicitação.

Se houver indícios de entrega do pedido ou informações inconsistentes na solicitação, a OCTOSHOP se reserva ao direito de solicitar documentos adicionais antes de deferir o pedido do reembolso, sem prejuízo da responsabilização cível.

7. Como Iniciar o Processo de Devolução?

Para iniciar um processo de devolução, envie um e-mail para suporte@octoshop.com com as seguintes informações:

• Número do pedido.
• Motivo da devolução (Defeito ou Arrependimento).
• Descrição detalhada do problema (em caso de defeito).
• Fotos ou vídeos ilustrando o problema.
• Número de WhatsApp ou telefone para contato.

Nossa equipe entrará em contato para dar prosseguimento com o processo de devolução.

Última atualização: 21 de maio de 2025.